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Assessoria Jurídica Comunitária

Notícias

Edital para seleção de bolsistas - Mostra Multi

15 Maio 2020

PROEX e CCI lançam edital para a seleção de bolsistas para colaborarem na produção da 1ª Mostra Multi - Interações. As bolsas oferecidas tem carga...

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CUNI altera Resolução CUNI nº 2.208

5 Maio 2020

O ​ Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto​ , em sua 332ª reunião ordinária, realizada em 27 de abril de 2020, deliberou...

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Resultado do Edital nº 17/2020 - apoio a ações de extensão

27 Abril 2020

A Pró-reitoria de Extensão torna público o resultado do Edital nº 17/2020, que prevê o apoio a ações de extensão na modalidade bolsa. Veja aqui...

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Resultado do Edital: Programa de Bolsas Santander

24 Abril 2020

A Pró-reitoria de Extensão torna público o resultado do Edital para seleção de bolsistas do Programa Bolsas do Santander Universidades. Veja aqui...

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Comunicado sobre lançamento de frequência de bolsistas.

22 Abril 2020

Prezados Responsáveis pelo Lançamento de Frequência das Ações de Extensão, A PROEX publicou no dia 19 de março orientações sobre a continuidade...

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Adiado o resultado do edital nº Proex nº16/2020.

17 Abril 2020

Devido a questões técnicas junto ao sistema informatizado do Banco Santander, o resultado do processo seletivo para o Programa de bolsas Santander Graduação...

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Resumo: 

A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 
NATALIA DE SOUZA LISBOA
Contato: 
natalia.lisboa@ufop.edu.br