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Assessoria Jurídica Comunitária

Notícias

Conselho Universitário aprova a criação da Rede de Museus da UFOP

1 Outubro 2020

A criação da Rede de Museus e Acervos da UFOP foi aprovada pelo Conselho Universitário da UFOP em reunião ordinária realizada no dia 15 de setembro...

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Convite para avaliadores no XXI SEXT

29 Setembro 2020

A Pró-reitoria de Extensão convida os/as coordenadores/as de ações de extensão para serem avaliadores/as dos fóruns de discussão dos trabalhos que...

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Lançamento de frequências - setembro/2020

21 Setembro 2020

Prezados Responsáveis pelo Lançamento de Frequência das Ações de Extensão, A PROEX publicou no dia 19 de março orientações sobre a continuidade...

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Inscrições prorrogadas!!!

4 Setembro 2020

As inscrições para o 21º Seminário de Extensão, que ocorrerá durante o Encontro de Saberes deste ano, foram prorrogadas até o dia 09 de setembro....

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Edital BDI - CEMAR

2 Setembro 2020

...

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Lançamento de frequências - agosto/2020

24 Agosto 2020

Prezados Responsáveis pelo Lançamento de Frequência das Ações de Extensão, A PROEX publicou no dia 19 de março orientações sobre a continuidade...

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Resumo: 

A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 
NATALIA DE SOUZA LISBOA
Contato: 
natalia.lisboa@ufop.edu.br