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Assessoria Jurídica Comunitária

Notícias

Resultado final - seleção de bolsistas Mostra Multi

29 Maio 2020

A Universidade Federal de Ouro Preto, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e da Central de Comunicação Institucional (CCI), no uso das atribuições...

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Registro de novas ações pelo Edital PROEX 2020 via SGE

28 Maio 2020

EDITAL PROEX PARA AÇÕES DE EXTENSÃO 2020, lançado em 01 de novembro de 2019, prevê um segundo momento de submissão de propostas: de 1 a 14 de junho...

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Continuidade das ações durante a pandemia, pagamento de bolsas e relatórios parciais

28 Maio 2020

A Pró-Reitoria de Extensão em conformidade com as decisões do Conselho Universitário (CUNI) de 17 de março de 2020 e com as deliberações do Comitê...

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Seleção de bolsistas para a Mostra Multi

26 Maio 2020

Prezadas candidatas e prezados candidatos às vagas ofertadas no edital PROEX/CCI nº 01/2020, devido ao grande número de currículos enviados, as equipes...

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Divulgada lista de inscrições para processo seletivo de bolsistas - Mostra Multi

22 Maio 2020

Divulgada a a lista de inscritos(as) para o processo seletivo de estudantes de graduação para comporem as equipes de produção e curadoria da Mostra...

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Lançamento de frequência de bolsistas no mês de maio

20 Maio 2020

Prezados Responsáveis pelo Lançamento de Frequência das Ações de Extensão, A PROEX publicou no dia 19 de março orientações sobre a continuidade...

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Resumo: 

A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 
NATALIA DE SOUZA LISBOA
Contato: 
natalia.lisboa@ufop.edu.br