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Assessoria Jurídica Comunitária

Notícias

PROEX lança edital de apoio para ações de extensão aprovadas

13 Abril 2020

A Pró-reitoria de Extensão lançou novo edital de apoio na modalidade bolsa . O objetivo do edital é dar suporte às ações aprovadas, cuja execução...

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PROEX disponibiliza catálogo de ações de extensão contra o coronavírus

8 Abril 2020

A Pró-reitoria de Extensão e Cultura elaborou um catálogo com as ações de extensão universitária da UFOP que estão atuando no combate à pandemia...

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CEJ lança orientações às EJ's no período de suspensão de atividades acadêmicas presenciais.

7 Abril 2020

A C entral de Empresas Juniores da UFOP - CEJ , em reunião realizada no dia 1º de abril de 2020, informa a todas as empresas juniores da UFOP que: 1....

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PROEX seleciona estudantes para Programa de Bolsas Santander

7 Abril 2020

A Pró-reitoria de Extensão - PROEX torna público que se encontram abertas as inscrições para candidatos ao processo de seleção de bolsistas do Programa...

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Proex aprova a continuidade de 170 ações durante isolamento

31 Março 2020

A Pró-reitoria de Extensão e Cultura aprovou a continuidade de 170 ações que serão realizadas durante o período de suspensão das atividades acadêmicas...

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Suspensão dos editais BDI

19 Março 2020

A Pró-reitoria de Extensão torna público que os editais de seleção de estudantes para preencher as vagas de Bolsas de Desenvolvimento Institucional...

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Resumo: 

A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 
NATALIA DE SOUZA LISBOA
Contato: 
natalia.lisboa@ufop.edu.br