NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP
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Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.
Responsável:
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Resumo:
A Ouvidoria LGBTI é um espaço para que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais e intersexuais da comunidade acadêmica e externa de Ouro Preto e Região possam manifestar/denunciar casos de homofobia/transfobia. Através de uma plataforma digital a pessoa vítima de violência (física/verbal) - ou que tem notícia de algo assim ocorrido com terceiros - pode denunciar taís situações de forma anônima ou não. A Ouvidoria recebe, dá uma resposta jurídica ao proponente, podendo, se a questão for interna à Universidade, encaminhar aos órgãos administrativos próprios.
Responsável:
ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA
Programa vinculado:
Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.
Responsável:
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Resumo:
A Ouvidoria da Mulher surgiu como um projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que visa, primordialmente, atender as demandas que aportam no NDH com relatos de situações de violência relacionadas à mulher em todos os ambientes, especialmente dentro das unidades e dos departamentos da UFOP, e nas repúblicas federais e particulares das cidades de Ouro Preto e Mariana. A Ouvidoria objetiva a proteção e a assessoria jurídica dos direitos da mulher, o conceito de mulher adotado pelo projeto é ampliativo, sendo que se entende como mulher, aquela que se identifica com o gênero feminino. Como metodologia, o projeto atua nas cidades de Ouro Preto, Mariana e região, recebendo, examinando, acompanhando, prestando atendimento jurídico às vítimas de eventuais violações de direitos e auxiliando na formulação de denúncias e de representações no âmbito criminal. A execução do projeto será destinada a: receber, examinar, relatar, dar sugestões, prestar atendimento jurídico, auxiliar na formulação de denúncias e de representações no âmbito criminal. As denúncias são realizadas através do site ouvidoria.ndh.ufop.br. Além de acompanhar os procedimentos e as providências que serão adotados para a resolução daquela demanda trazida até o projeto. Com um viés secundário o projeto também será a confecção de um material - como cartilhas, folders, entre outros- com conteúdo informativo sobre os direitos jurídicos e sociais das vítimas de violência contra a mulher. O projeto terá o caráter de formar uma base de dados sobre a ocorrência de incidentes de violência contra à mulher. Como resultado da pesquisa do ano de 2017, o projeto contou com o desenvolvimento da plataforma online, divulgação do projeto na Universidade, desenvolvimento de material informativo para a população ouro-pretana tomar conhecimento e entrar em contato com o projeto, além de cartilha informativa.
Responsável:
FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA
Programa vinculado:
Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.
Responsável:
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Resumo:
A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.
Contato:
natalia.lisboa@ufop.edu.br
Programa vinculado:
Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.
Responsável:
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Resumo:
Em função da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência no início de 2016 e considerando a necessidade de verificar as complexas mudanças e o plexo de direitos que ele traz, surgiu a importância de dialogar com a comunidade universitária e ouropretana tais aspectos, com o intuito de concretizar os anseios promocionais do novo instrumento jurídico, por meio da pesquisa-ação. Logo, o projeto busca educar, informar e ser informado sobre a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando à sua efetivação.
Programa vinculado:
Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.
Responsável:
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Resumo:
A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.
Contato:
natalia.lisboa@ufop.edu.br
Programa vinculado:
Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.
Responsável:
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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