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NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Notícias

Edital para seleção de bolsistas - Mostra Multi

15 Maio 2020

PROEX e CCI lançam edital para a seleção de bolsistas para colaborarem na produção da 1ª Mostra Multi - Interações. As bolsas oferecidas tem carga...

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CUNI altera Resolução CUNI nº 2.208

5 Maio 2020

O ​ Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto​ , em sua 332ª reunião ordinária, realizada em 27 de abril de 2020, deliberou...

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Resultado do Edital nº 17/2020 - apoio a ações de extensão

27 Abril 2020

A Pró-reitoria de Extensão torna público o resultado do Edital nº 17/2020, que prevê o apoio a ações de extensão na modalidade bolsa. Veja aqui...

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Resultado do Edital: Programa de Bolsas Santander

24 Abril 2020

A Pró-reitoria de Extensão torna público o resultado do Edital para seleção de bolsistas do Programa Bolsas do Santander Universidades. Veja aqui...

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Comunicado sobre lançamento de frequência de bolsistas.

22 Abril 2020

Prezados Responsáveis pelo Lançamento de Frequência das Ações de Extensão, A PROEX publicou no dia 19 de março orientações sobre a continuidade...

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Adiado o resultado do edital nº Proex nº16/2020.

17 Abril 2020

Devido a questões técnicas junto ao sistema informatizado do Banco Santander, o resultado do processo seletivo para o Programa de bolsas Santander Graduação...

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Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com

Ouvidoria LGBTI

Resumo: 

A Ouvidoria LGBTI é um espaço para que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais e intersexuais da comunidade acadêmica e externa de Ouro Preto e Região possam manifestar/denunciar casos de homofobia/transfobia. Através de uma plataforma digital a pessoa vítima de violência (física/verbal) - ou que tem notícia de algo assim ocorrido com terceiros - pode denunciar taís situações de forma anônima ou não. A Ouvidoria recebe, dá uma resposta jurídica ao proponente, podendo, se a questão for interna à Universidade, encaminhar aos órgãos administrativos próprios.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA

Contato: 

alexandre@ufop.edu.br

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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OUVIDORIA FEMININA ATHENAS- Núcleo de Direitos Humanos UFOP

Resumo: 

A Ouvidoria da Mulher surgiu como um projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que visa, primordialmente, atender as demandas que aportam no NDH com relatos de situações de violência relacionadas à mulher em todos os ambientes, especialmente dentro das unidades e dos departamentos da UFOP, e nas repúblicas federais e particulares das cidades de Ouro Preto e Mariana. A Ouvidoria objetiva a proteção e a assessoria jurídica dos direitos da mulher, o conceito de mulher adotado pelo projeto é ampliativo, sendo que se entende como mulher, aquela que se identifica com o gênero feminino. Como metodologia, o projeto atua nas cidades de Ouro Preto, Mariana e região, recebendo, examinando, acompanhando, prestando atendimento jurídico às vítimas de eventuais violações de direitos e auxiliando na formulação de denúncias e de representações no âmbito criminal. A execução do projeto será destinada a: receber, examinar, relatar, dar sugestões, prestar atendimento jurídico, auxiliar na formulação de denúncias e de representações no âmbito criminal. As denúncias são realizadas através do site ouvidoria.ndh.ufop.br. Além de acompanhar os procedimentos e as providências que serão adotados para a resolução daquela demanda trazida até o projeto. Com um viés secundário o projeto também será a confecção de um material - como cartilhas, folders, entre outros- com conteúdo informativo sobre os direitos jurídicos e sociais das vítimas de violência contra a mulher. O projeto terá o caráter de formar uma base de dados sobre a ocorrência de incidentes de violência contra à mulher. Como resultado da pesquisa do ano de 2017, o projeto contou com o desenvolvimento da plataforma online, divulgação do projeto na Universidade, desenvolvimento de material informativo para a população ouro-pretana tomar conhecimento e entrar em contato com o projeto, além de cartilha informativa.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA

Contato: 

flaviamaximo87@gmail.com

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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Assessoria Jurídica Comunitária

Resumo: 

A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

NATALIA DE SOUZA LISBOA

Contato: 

natalia.lisboa@ufop.edu.br

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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Direitos da Pessoa com Deficiência - DPD

Resumo: 

Em função da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência no início de 2016 e considerando a necessidade de verificar as complexas mudanças e o plexo de direitos que ele traz, surgiu a importância de dialogar com a comunidade universitária e ouropretana tais aspectos, com o intuito de concretizar os anseios promocionais do novo instrumento jurídico, por meio da pesquisa-ação. Logo, o projeto busca educar, informar e ser informado sobre a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando à sua efetivação.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

IARA ANTUNES DE SOUZA

Contato: 

iara@ufop.edu.br

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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Assessoria Jurídica Comunitária

Resumo: 

A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

NATALIA DE SOUZA LISBOA

Contato: 

natalia.lisboa@ufop.edu.br

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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