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NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Notícias

Inscrições abertas!!!

6 Agosto 2020

Estão abertas as inscrições para o 21º Seminário de Extensão - SEXT , que acontecerá durante o Encontro de Saberes entre os dias 30 de novembro...

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Proex publica Guia de Curricularização da Extensão

24 Julho 2020

Aos presidentes de Colegiados e coordenadores de NDEs Como é do conhecimento de todos, há alguns anos a PROEX desenvolve intenso trabalho para informar,...

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Frequência das Ações de Extensão - Julho/2020

21 Julho 2020

A PROEX publicou no dia 19 de março orientações sobre a continuidade das ações de Extensão durante a suspensão das atividades acadêmicas presenciais...

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Mostra Multi - Interações

16 Julho 2020

A "1ª Mostra Multi: Interações" é um espaço virtual de produção e compartilhamento de obras artísticas. Busca reunir trabalhos e produções elaboradas...

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Procedimentos para abertura de processo de reconhecimento de EJ via SEI

7 Julho 2020

A Central de Empresas Juniores da UFOP, em conjunto com a Pró-reitoria de Extensão da UFOP, divulgam os procedimentos para abertura de processo de reconhecimento...

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Lançamento de Frequência Ações de Extensão

22 Junho 2020

Prezados Responsáveis pelo Lançamento de Frequência das Ações de Extensão, A PROEX publicou no dia 19 de março orientações sobre a continuidade...

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Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com

Ouvidoria LGBTI

Resumo: 

A Ouvidoria LGBTI é um espaço para que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais e intersexuais da comunidade acadêmica e externa de Ouro Preto e Região possam manifestar/denunciar casos de homofobia/transfobia. Através de uma plataforma digital a pessoa vítima de violência (física/verbal) - ou que tem notícia de algo assim ocorrido com terceiros - pode denunciar taís situações de forma anônima ou não. A Ouvidoria recebe, dá uma resposta jurídica ao proponente, podendo, se a questão for interna à Universidade, encaminhar aos órgãos administrativos próprios.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA

Contato: 

alexandre@ufop.edu.br

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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OUVIDORIA FEMININA ATHENAS- Núcleo de Direitos Humanos UFOP

Resumo: 

A Ouvidoria da Mulher surgiu como um projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que visa, primordialmente, atender as demandas que aportam no NDH com relatos de situações de violência relacionadas à mulher em todos os ambientes, especialmente dentro das unidades e dos departamentos da UFOP, e nas repúblicas federais e particulares das cidades de Ouro Preto e Mariana. A Ouvidoria objetiva a proteção e a assessoria jurídica dos direitos da mulher, o conceito de mulher adotado pelo projeto é ampliativo, sendo que se entende como mulher, aquela que se identifica com o gênero feminino. Como metodologia, o projeto atua nas cidades de Ouro Preto, Mariana e região, recebendo, examinando, acompanhando, prestando atendimento jurídico às vítimas de eventuais violações de direitos e auxiliando na formulação de denúncias e de representações no âmbito criminal. A execução do projeto será destinada a: receber, examinar, relatar, dar sugestões, prestar atendimento jurídico, auxiliar na formulação de denúncias e de representações no âmbito criminal. As denúncias são realizadas através do site ouvidoria.ndh.ufop.br. Além de acompanhar os procedimentos e as providências que serão adotados para a resolução daquela demanda trazida até o projeto. Com um viés secundário o projeto também será a confecção de um material - como cartilhas, folders, entre outros- com conteúdo informativo sobre os direitos jurídicos e sociais das vítimas de violência contra a mulher. O projeto terá o caráter de formar uma base de dados sobre a ocorrência de incidentes de violência contra à mulher. Como resultado da pesquisa do ano de 2017, o projeto contou com o desenvolvimento da plataforma online, divulgação do projeto na Universidade, desenvolvimento de material informativo para a população ouro-pretana tomar conhecimento e entrar em contato com o projeto, além de cartilha informativa.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA

Contato: 

flaviamaximo87@gmail.com

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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Assessoria Jurídica Comunitária

Resumo: 

A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

NATALIA DE SOUZA LISBOA

Contato: 

natalia.lisboa@ufop.edu.br

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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Direitos da Pessoa com Deficiência - DPD

Resumo: 

Em função da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência no início de 2016 e considerando a necessidade de verificar as complexas mudanças e o plexo de direitos que ele traz, surgiu a importância de dialogar com a comunidade universitária e ouropretana tais aspectos, com o intuito de concretizar os anseios promocionais do novo instrumento jurídico, por meio da pesquisa-ação. Logo, o projeto busca educar, informar e ser informado sobre a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando à sua efetivação.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

IARA ANTUNES DE SOUZA

Contato: 

iara@ufop.edu.br

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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Assessoria Jurídica Comunitária

Resumo: 

A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.

Ano de vigência: 
2020
Responsável: 

NATALIA DE SOUZA LISBOA

Contato: 

natalia.lisboa@ufop.edu.br

Programa vinculado: 

NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP

Trabalhar com temáticas relacionadas a liberdades, faculdades e reivindicações próprias da condição humana, comportando projetos cujo foco principal é a conexão do discente de Direito aos problemas concretos vivenciados pela comunidade, de forma a colocar em prática aprendizados de sala de aula gerando benefícios para alunos e comunidade.

Ano de vigência: 
2017, 2018
Responsável: 
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Contato: 
alexprocesso@gmail.com
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
Modalidade: 
Projetos
Modalidade temática: 
Direitos Humanos
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